1. Atributos do Programa: 1297 - Manutenção da Gestão
Diretriz Associada: Fortalecimento da gestão e governança com transparência
Objetivo: Viabilizar a gestão administrativa do estado
Órgãos Executores: Todos
Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DAF.
Programa: Manutenção da Gestão
|
Ação |
Produto |
Meta |
||||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
TOTAL |
||
|
4668 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado |
Unidade Abastecida |
12 |
12 |
12 |
12 |
48 |
|
8311 – Concessão de Auxílio Alimentação |
Servidor Beneficiado |
326 |
326 |
326 |
326 |
1304 |
|
8312 – Concessão de Auxílio Transporte |
Servidor Beneficiado |
68 |
68 |
68 |
68 |
272 |
|
8338 - Operacionalização das Ações Administrativas (*) |
Contrato Mantido |
100 |
105 |
110 |
115 |
430 |
|
8339 - Operacionalização das Ações de RH |
Servidor Remunerado |
388 |
388 |
388 |
388 |
1552 |
2. Atributos do Programa: 1424 - Governança para Resultados
Diretrizes Associadas:
- Fortalecimento da gestão e governança com transparência
- Promoção a articulação político-institucional e desconcentração do Governo
- Ação: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação ( * )
Objetivo: Promover a integração da Gestão Regionalizada
Fortalecer a gestão de pessoas
Ampliar e otimizar a capacidade de Investimento do Estado
Fortalecer a Governança
Órgãos Executores: Todos
Tipo do Programa: Temático
Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DAF, DDS, DRI, DTC.
Programa Governança para Resultados
|
Ação |
Produto |
Meta |
||||
|
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
TOTAL |
||
|
8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (*) |
Serviço Realizado |
4 |
4 |
4 |
4 |
16 |
|
8243 - Assistência Médica e Odontológica |
Servidor Beneficiado |
326 |
326 |
326 |
326 |
1304 |
|
6077 - Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais |
Servidor Capacitado |
82 |
82 |
82 |
82 |
328 |
|
8271 - Formação Profissional do Servidor Público |
Servidor Capacitado |
- |
5 |
5 |
5 |
15 |
|
7552 - Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais |
Obra Realizada |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
8255 - Publicidade das Ações de Governo |
Campanha Realizada |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
8231 – Descentralização do Serviço Público |
Serviço Implementado |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
(*) Meta: Prover 16 sistemas com base de informações integradas, até 2019 (PRODEPA)
Indicador: Sistema com Base de Informação Integrada.
3. Atributos do Programa: 11435 - Infraestrutura e Logística
Diretrizes Associadas: Promoção da produção sustentável / Promoção da inclusão social
Objetivo: Ampliar a Conectividade e Acessibilidade digital
Órgãos Executores: ARCON, CPH, DETRAN, GAS DO PARÁ, PRODEPA, SEDEME, SETRAN.
Tipo de Programa: Temático
Diretoria Responsável pela execução e controle do programa: DPE, DTC.
Conexão e Expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados
Detalhamento da Meta Física 2016/2019
|
REGIÃO |
Município |
Detalhamento da Meta Física |
|
Ação: 8343 - Ampliação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados |
||
|
Araguaia |
Conectar:
Pau d´Arco, Redenção, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara. |
Conectar 05 (cinco) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 05 (cinco) pontos comunitários de acesso a internet |
||
|
Implantar 05 (cinco) zonas de acesso livre de internet |
||
|
Integrar 50 (cinquenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Baixo Amazonas |
Conectar:
Almeirim, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa.
Expandir: Alenquer, Santarém |
Conectar 07 (sete) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
||
|
Implantar 07(sete) pontos comunitários de acesso a internet |
||
|
Implantar 07(sete) zonas de acesso livre de internet |
||
|
Integrar 70 (setenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Carajás |
Conectar: Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia.
Expandir: Eldorado dos Carajás, Marabá |
Conectar 06 (seis) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
||
|
Implantar 94 (noventa e quatro) km de fibra ótica nos municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás |
||
|
Implantar 06 (seis) pontos comunitários de acesso a internet |
||
|
Implantar 06 (seis) zonas de acesso livre de internet |
||
|
Integrar 60 (sessenta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Guajará |
Expandir: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba. |
Expandir em 04 (quatro) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 60 (sessenta) km de fibra ótica nos municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides. |
||
|
Guamá |
Expandir: Castanhal, Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Santa Maria do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Miguel do Guamá, Vigia. |
Expandir em 08 (oito) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 71(setenta e um) km de fibra ótica nos municípios de Santa Maria do Pará, Castanhal e São Miguel do Guamá. |
||
|
Lago de Tucuruí |
Expandir: Tucurui |
Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Marajó |
Conectar: Breves |
Conectar 01 (um) município à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 42,5 (quarenta e dois vírgula cinco) Km de fibra ótica no município de Breves. |
||
|
Implantar 01 (um) ponto comunitário de acesso a internet |
||
|
Implantar 01 (uma) zona de acesso livre de internet |
||
|
Integrar 05 (cinco) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Rio Caeté |
Expandir: Bragança, Capanema. |
Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 118 (cento e dezoito) km de fibra ótica nos municípios de Capanema e Bragança |
||
|
Rio Capim |
Conectar: Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará
Expandir: Paragominas |
Conectar 03 (três) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
||
|
Implantar 174,50 (cento e setenta e quatro vírgula cinquenta) Km de fibra ótica nos municípios de Ipixuna do Pará e Paragominas. |
||
|
Implantar 03 (três) pontos comunitários de acesso a internet |
||
|
Implantar 03 três zonas de acesso livre de internet |
||
|
Integrar 30 (trinta) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Tapajós |
Expandir: Itaituba, Rurópolis. |
Expandir em 02 (dois) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Tocantins |
Expandir: Abaetetuba, Barcarena, Cametá. |
Expandir em 03(três) municípios a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
|
Implantar 40 (quarenta) Km de fibra ótica nos municípios de Abaetetuba e Barcarena |
||
|
Xingu |
Conectar: Brasil Novo, Vitória do Xingu.
Expandir: Altamira |
Conectar 02 (dois) municípios à Rede de Telecomunicação de Dados |
|
Expandir em 01 (um) município a infraestrutura de Telecomunicação de Dados |
||
|
Implantar 02 (dois) pontos comunitários de acesso a internet |
||
|
Implantar 02 (duas) zonas de acesso livre a internet |
||
|
Integrar 20 (vinte) órgãos públicos à Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Ação: 8344 - Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados |
||
|
Todas as Regiões |
Garantir nível de serviço de disponibilidade da Rede de Telecomunicação de Dados em 98%. |
|
Ampliação e Expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados - 2016/2019
Resumo da Meta Física
|
Projeto |
Meta Quadriênio |
|
Municípios a Conectar à Rede Estadual de Telecomunicação de Dados |
24 Municípios |
|
Municípios a Expandir à Rede Estadual de Telecomunicação de Dados |
25 Municípios |
|
Implantar Zonas de Acesso Livre |
24 Municípios |
|
Implantar Pontos Comunitários |
24 Municípios |
|
Implantar Fibra Óptica |
600 km em 19 Municípios |
|
Conectar Órgãos Estaduais à Rede Estadual de Fibra Óptica |
235 Órgãos Estaduais conectados à rede |
Atributos do Indicador do Programa INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Denominação do Indicador: Percentual de municípios conectados à Rede de Telecomunicações
Unidade de medida: Porcentual
Índice de referência/Ano de Apuração: 45,14% dos municípios conectados até 2015
Programa Infraestrutura e Logística
Índices Previstos por Região de Integração
|
Região |
Índice Recente (2015) |
Exercício |
|||
|
2016(%) |
2017(%) |
2018(%) |
2019(%) |
||
|
Araguaia |
- |
33 |
33 |
33 |
33 |
|
Baixo Amazonas |
15 |
15 |
15 |
15 |
69 |
|
Carajás |
33 |
42 |
50 |
50 |
83 |
|
Guamá |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Lago Tucurui |
57 |
57 |
57 |
57 |
57 |
|
Marajó |
12 |
19 |
19 |
19 |
19 |
|
Guajará |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
Rio Caeté |
80 |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
Rio Capim |
43 |
56 |
62 |
62 |
62 |
|
Tapajós |
33 |
33 |
33 |
33 |
33 |
|
Tocantins |
63 |
63 |
63 |
63 |
63 |
|
Xingu |
30 |
30 |
30 |
50 |
50 |
|
Fórmula de Cálculo: Número acumulado de Municípios conectados a Rede de Telecomunicações de Dados/Número Total de Municípios da Região *100. |
|||||
|
|
||||||||
|
PROGRAMA |
OBJETIVO DO PROGRAMA |
DIRETRIZ ESTRATÉGICA DO GOVERNO |
OBJETIVO ESTRATÉGICO DO GOVERNO |
AÇÃO |
PRODUTO |
META FÍSICA 2016 |
META FÍSICA 2016/2019 |
|
|
Manutenção da Gestão |
Viabilizar a gestão administrativa do Estado |
Fortalecer a gestão e governança com transparência |
Promover a agilidade e a melhoria da gestão pública otimizando o perfil do gasto |
Abastecimento de unidades móveis do Estado |
Unidade Abastecida |
12 |
12 |
|
|
Operacionalização das ações administrativas |
Contrato Mantido |
100 |
115 |
|||||
|
Valorizar o servidor estadual |
Concessão de auxílio alimentação |
Servidor Beneficiado |
326 |
326 |
||||
|
Concessão de auxílio transporte |
Servidor Beneficiado |
68 |
68 |
|||||
|
Operacionalização das Ações de RH |
Servidor Remunerado |
388 |
388 |
|||||
|
Governança para Resultados |
1-Promover a integração da Gestão Regionalizada |
Fortalecer a gestão e governança com transparência |
Assegurar a transparência das ações do governo |
Publicidade das ações de governo |
Campanha Realizada |
1 |
4 |
|
|
2-Fortalecer a gestão de pessoas |
Promover a agilidade e a melhoria da gestão pública otimizando o perfil do gasto |
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Serviço Realizado |
4 |
16 |
|||
|
3-Fortalecer a Governança |
Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais |
Obra Realizada |
326 |
4 |
||||
|
|
Valorizar o servidor estadual |
Assistência Médica e Odontológica |
Servidor Beneficiado |
|
326 |
|||
|
Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais |
Servidor Capacitado |
82 |
82 |
|||||
|
Formação Profissional do Servidor Público |
Servidor Capacitado |
- |
15 |
|||||
|
|
|
|
|
Descentralização do Serviço Público |
Serviço Implementado |
1 |
4 |
|
|
Infraestrutura e Logística |
Ampliar a Conectividade e Acessibilidade digital |
Promover a inclusão social |
Ampliar a mobilidade e acessibilidade no Estado |
Ampliação da Rede de Telecomunicação de Dados |
Município atendido 27 |
27 |
109 |
|
|
Implementação da Rede de Telecomunicação de Dados |
Município atendido |
1 |
1 |
|||||
|
Meta Física por Região de Integração Municípios a Conectar à Rede de Telecomunicações |
||||||||
|
Região |
Nº Munic. |
Nº Atual de Município Conectado |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
Previsão Meta PPA-2016/2019 |
Nº Total Municípios à Conectados |
|
Araguaia |
15 |
0 |
Pau D´Arco, Redenção, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara. |
- |
- |
- |
5 |
5 |
|
Baixo Amazonas |
13 |
2 |
- |
- |
- |
Almerim, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa. |
7 |
9 |
|
Carajás |
12 |
4 |
Canaã dos Carajás |
São João do Araguaia |
- |
Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia. |
5 |
9 |
|
Guamá |
18 |
18 |
- |
- |
- |
- |
- |
18 |
|
Lago de Tucurui |
7 |
4 |
- |
- |
- |
- |
- |
4 |
|
Marajó |
16 |
2 |
Breves. |
- |
- |
- |
2 |
4 |
|
Guajará |
5 |
4 |
- |
- |
- |
- |
- |
4 |
|
Rio Caeté |
15 |
12 |
- |
- |
- |
- |
- |
12 |
|
Rio Capim |
16 |
7 |
Capitão Poço, Garrafão do Norte |
Ipixuna |
- |
- |
2 |
10 |
|
Tapajós |
6 |
2 |
- |
- |
- |
- |
- |
2 |
|
Tocantins |
11 |
7 |
- |
- |
- |
- |
- |
7 |
|
Xingu |
10 |
3 |
- |
- |
Vitória do Xingu, Brasil Novo. |
- |
2 |
5 |
|
Total |
144 |
65 |
9 |
2 |
2 |
11 |
24 |
89 |
|
Meta Física por Região de Integração Expansão da Rede Estadual de Telecomunicações de Dados nos Municípios |
||||||
|
Região de Integração |
Nº de Município |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
Nº de Município a Expandir |
|
Araguaia |
15 |
0 |
|
|
|
0 |
|
Baixo Amazonas |
13 |
|
Santarém |
|
|
1 |
|
|
|
|
|
Canaã dos Carajás |
|
|
|
Carajás |
12 |
Canaã dos Carajás |
|
Curionópolis |
|
4 |
|
Eldorado dos Carajás |
||||||
|
Marabá |
||||||
|
Parauapebas |
||||||
|
Guamá |
18 |
|
|
Colares |
|
4 |
|
Santa Maria do Pará |
||||||
|
São Miguel do Guamá |
||||||
|
Santa Isabel do Pará |
||||||
|
Lago De Tucuruí |
7 |
|
|
Tucuruí |
|
1 |
|
Guajará |
5 |
|
Ananindeua |
|
|
3 |
|
Benevides |
||||||
|
Marituba |
||||||
|
Rio Caeté |
15 |
|
|
Bragança |
|
2 |
|
Capanema |
||||||
|
Rio Capim |
16 |
|
|
Irituia |
|
3 |
|
Mãe do Rio |
|
|||||
|
Paragominas |
|
|||||
|
Tapajós |
6 |
|
|
|
Itaituba |
2 |
|
Rurópolis |
||||||
|
Tocantins |
11 |
|
Abaetetuba |
|
|
2 |
|
Barcarena |
||||||
|
Xingu |
10 |
|
|
Altamira |
|
3 |
|
Pacajá |
||||||
|
Uruará |
||||||
|
Total Municípios |
144 |
|
|
|
|
25 |