Controlador destes dados (Art.5- VI, Art.9)
PRODEPA - Empresa de tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Contato do Encarregado/DPO (Art. 41, §1º)
Nome: Francisco Antonino Chaves
E-mail: encarregado_lgpd@prodepa.pa.gov.br
Telefone: (91) 3344-5332
Cargo: Encarregado de Dados Pessoais - EDP
Finalidade dos dados (Art 6-I)
Este site somente coleta utilizados para atendimento a clientes ou visitantes.
Base legal (Art. 7, Art 4)
Legítimo interesse (Art. 07, IX), para permitir o atendimento aos solicitantes.
Consentimento (Art 7)
Dispensado pela base legal.
Acesso do titular aos dados deste site/sistema (Art. 6- IV, Art 9, Art 18)
O titular pode exercer os direitos de acesso pela Central de Atendimento.
Dados necessários a este site/sitema (Art 6- III)
São coletados apenas os dados mínimos de contato para permitir o atendimento ao solicitante.
Tipos de Titulares ( Art. 5 - V)
Visitantes ou solicitantes vinculados a clientes.
Inclui dados pessoais sensíveis (Art 5-II, Art 11)
Não há necessidade de dados sensíveis no conceito LGPD (raça, etnia, religião, política, sindicato, organização religiosa, filosófica ou política, saúde, sexualidade, genética, biometria).
Crianças e adolescentes (Art 14)
NÃO são solicitados dados de crianças e adolescentes.
Dados estão identificados ou anonimizados (Art 5-XI, Art 13)
Os dados identificam diretamente o titular.
Transferência e uso compartilhado (Art 27)
Os dados coletados neste site podem ser compartilhados com contratos de atendimento.
Contratos e convênios (Art 07-III, Art 11-II-d, Art 26-IV)
Compartilhamentos regidos por contrato de prestação de serviço.
Tratamentos automatizados (Art 20)
Estes dados NÃO sofrem tratamentos automatizados.
Retenção (base legal)
Os dados são retidos enquanto necessários para o atendimento.